Friday, July 15, 2005

Ok, mudei a cara do site...

Hoje é um dia bom pra postar um monte no site. Finalmente tirei a foto da República das Bananas da capa do meu site, porque a diretiva das patentes de software foi rejeitada na Europa. O que me deixa feliz, e preocupada. Porque o Escritório de Patentes Europeu anda emitindo patentes de Software, a revelia da decisão da Convenção de 1973, que dizia que software não era patenteável na Europa.

Então temos um problema a ser resolvido ainda, já que dizer que as patentes de Software não existem seria boa coisa somente se esse querido escritório de patentes estivesse agindo de acordo com o planejado...

Enfim, mas acho que pelo menos aumenta o tempo para bolarmos a grande resistência.

Segue release da FSF Europe sobre o caso, traduzido por mim.

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FSFE:Europa diz não as patentes de software

Após anos de trabalho, o Parlamento Europeu finalmente rejeitou a diretiva de patentes de software com 648 de 680 votos: Um sinal forte contra a lógica das patentes de software, um sinal de perda de fé na União Européia e a necessidade clara de mudança na política do Escritório de Patentes Europeu (EPO): o EPO deve parar de emitir patentes de software hoje.

"Esta decisão não afeta as patentes de invenções de alta tecnologia", explica Stefano Maffulli, representante italiano da FSFE: "Invenções tecnológicas sempre foram patenteáveis, e mesmo que a diretiva tivesse sido aprovada com todas as emendas, da mesma forma continuariam patenteáveis. É importante destacar isso porque os proponentes da lógica das patentes de software tentaram confundir as pessoas sobre invenções de alta tecnologia como meta desta diretiva."

Georg Greve, presidente da FSFE adiciona: "O parlamente entendeu isso quando escreveu a primeira ementa durante a primeira leitura da diretiva, deixando invenções de alta tecnologia dentro e software fora do sistema de patentes."

"Infelizmente, o conselho da União Européia ignorou esta decisão do parlamento e removeu estas emendas. Muitos membros do parlamento europeu desanimaram perante esta óbvia corrupção no processo democrático naquela época, e parece que perderam a esperança em ver as emendas serem tratadas com mais respeito desta vez."

"A rejeição da diretiva seria o último recurso para o envio de um claro e forte sinal contra as patentes de software na Europa, " e Greve continua. "A Free Software Foundation Europe concorda com o Parlamento Europeu em sua decisão: como forma de defender os interesses harmonicamente nós preferiríamos a aprovação da diretiva com as adições da primeira leitura, mas nós entendemos que a rejeição vem como única opção real para evitar danos irreparáveis na economia Européia."

Jonas Öberg, vice-presidente da FSFE: "Isto reafirma a Convenção Européia de Patentes de 1973, que exclui a patenteabilidade do software. O Escritório de Patentes Europeu tem ignorado o tratado desta concenção e concedeu cerca de 30.000 patentes de software nos últimos anos: isto deve parar hoje! O EPO não deve ter poder de ignorar estas políticas Européias!"

Georg Greve explica a proposta da FSFE: "Muitos problemas foram causados pela inabilidade da União Européia em lidar com o Escritório de Patentes Europeu que tem agido a revelia das políticas acordadas na Europa, o EPO não é responsável pelas decisões que vem tomando. Nós propomos que se estabeleça um instrumento de supervisão do EPO que gerencie o escritótio e seja responsabilizado pelas decisões do EPO, e previna este tipo de degradação no sistema de patentes."

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